Esta página descreve como funciona a entrega dos produtos digitais da Etiquette360online e quais as regras aplicáveis a devoluções e reembolsos.
1. Natureza dos Produtos
Todos os produtos vendidos na Etiquette360online são conteúdos digitais descarregáveis (ebooks em formato PDF e/ou EPUB). Não existe envio de bens físicos, pelo que não se aplicam custos, prazos ou processos de transporte.
2. Entrega
Após confirmação do pagamento, o cliente recebe acesso imediato ao download dos ficheiros adquiridos, através de link de download disponibilizado na página de confirmação e/ou por email.
Caso o cliente não receba o email de confirmação no prazo de 1 hora, deve verificar a pasta de spam/lixo electrónico ou contactar info@etiquette360online.com.
3. Direito de Livre Resolução e Excepções
Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe, em geral, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução sem necessidade de indicar motivo.
No entanto, tratando-se de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, este direito não se aplica caso a execução do contrato (ou seja, o download) já tenha tido início com o consentimento prévio e expresso do cliente, e este reconheça que perde o direito de livre resolução a partir desse momento — conforme indicado no momento da compra e na Secção 3 dos Termos e Condições.
4. Reembolsos — Casos Excepcionais
Ainda que o download já tenha sido iniciado, a Etiquette360online procederá ao reembolso integral nas seguintes situações:
- Erro técnico que impeça o acesso ao ficheiro adquirido, não resolvido em prazo razoável após contacto com o suporte;
- Compra duplicada do mesmo produto, comprovada pelo cliente;
- Ficheiro corrompido ou incompleto, não substituível por uma versão válida.
Os pedidos de reembolso devem ser enviados para info@etiquette360online.com, indicando o número de encomenda e a descrição do problema. A resposta será dada no prazo máximo de 14 dias.
5. Garantia de Conformidade
Caso o conteúdo digital adquirido não corresponda à descrição apresentada no momento da compra, o cliente tem direito à reposição da conformidade, sem custos adicionais, nos termos da legislação aplicável aos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais.
6. Contacto
Para qualquer questão relacionada com entregas, downloads ou reembolsos, contacte-nos através de info@etiquette360online.com.