Esta página descreve como funciona a entrega dos produtos digitais da Etiquette360online e quais as regras aplicáveis a devoluções e reembolsos.
1. Natureza dos Produtos
Todos os produtos vendidos na Etiquette360online são conteúdos digitais descarregáveis (ebooks em formato html). Não existe envio de bens físicos, pelo que não se aplicam custos, prazos ou processos de transporte.
2. Entrega
Após confirmação do pagamento, o cliente recebe acesso imediato ao download dos ficheiros adquiridos, através de link de download disponibilizado na página de confirmação e/ou por email.
Caso o cliente não receba o email de confirmação no prazo de 1 hora, deve verificar a pasta de spam/lixo electrónico ou contactar info@etiquette360online.com.
3. Direito de Livre Resolução e Excepções
Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe, em geral, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução sem necessidade de indicar motivo.
No entanto, tratando-se de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, este direito não se aplica caso a execução do contrato (ou seja, o download) já tenha tido início com o consentimento prévio e expresso do cliente, e este reconheça que perde o direito de livre resolução a partir desse momento — conforme indicado no momento da compra e na Secção 3 dos Termos e Condições.
4. Reembolsos — Casos Excepcionais
Ainda que o download já tenha sido iniciado, a Etiquette360online procederá ao reembolso integral nas seguintes situações:
- Erro técnico que impeça o acesso ao ficheiro adquirido, não resolvido em prazo razoável após contacto com o suporte;
- Compra duplicada do mesmo produto, comprovada pelo cliente;
- Ficheiro corrompido ou incompleto, não substituível por uma versão válida.
Os pedidos de reembolso devem ser enviados para info@etiquette360online.com, indicando o número de encomenda e a descrição do problema. A resposta será dada no prazo máximo de 14 dias.
5. Garantia de Conformidade
Caso o conteúdo digital adquirido não corresponda à descrição apresentada no momento da compra, o cliente tem direito à reposição da conformidade, sem custos adicionais, nos termos da legislação aplicável aos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais.
6. Contacto
Para qualquer questão relacionada com entregas, downloads ou reembolsos, contacte-nos através de info@etiquette360online.com.