Esta Política descreve como os dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos por Jorge Humberto, trading as Etiquette360online.
1. Dados Recolhidos
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- Dados técnicos (IP, navegador, dispositivo)
2. Finalidade
- Processamento de compras
- Entrega de conteúdos digitais
- Comunicação com clientes
- Cumprimento de obrigações legais
3. Base Legal
O tratamento é efectuado ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679).
4. Conservação
Os dados são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades legais e contratuais.
5. Direitos do Titular
O utilizador pode solicitar acesso, rectificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos dados.
Contacto: info@etiquette360online.com
6. Transferências Internacionais
Caso aplicável, são implementadas garantias adequadas, incluindo Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
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