Esta Política descreve como os dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos por Jorge Humberto, que exerce actividade sob a designação comercial Etiquette360online.

1. Dados Recolhidos

Nome
Email
Dados de facturação
Dados técnicos (IP, navegador, dispositivo)

2. Finalidade

Processamento de compras
Entrega de conteúdos digitais
Comunicação com clientes
Cumprimento de obrigações legais

3. Base Legal

O tratamento é efectuado ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679).

4. Conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades legais e contratuais.

5. Direitos do Titular

O utilizador pode solicitar acesso, rectificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos dados.
Contacto: info@etiquette360online.com
Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de supervisão portuguesa: Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt

6. Subcontratantes

Para a prestação dos seus serviços, o operador recorre a fornecedores que podem tratar dados pessoais por sua conta, nomeadamente: plataforma de email marketing (MailPoet), sistema de loja e processamento de pagamentos (WooCommerce e respectivo prestador de pagamentos), e ferramentas de análise e medição (Google Analytics e Meta). Estes prestadores tratam os dados apenas para as finalidades indicadas e ao abrigo das garantias legais aplicáveis.

7. Transferências Internacionais

Caso aplicável, são implementadas garantias adequadas, incluindo Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.